Apoio profissional para mães de crianças especiais
Institui a Política Nacional de Capacitação e Atuação profissional para Mães de Crianças Neurodivergentes e com Doenças Raras – Programa Cuidar e Capacitar, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria um programa de capacitação para mães.
2Foca em mães de crianças com necessidades especiais.
3Oferece suporte para melhorar a atuação profissional.
Apresentação do PL n. 5348/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Institui a Política Nacional de Capacitação e Atuação profissional para Mães de Crianças Neurodivergentes e com Doenças Raras – Programa Cuidar e Capacitar, e dá outras providências. ".
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CPASF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5470/2025.
Apensação da proposição PL-5470/2025 à proposição PL-5348/2025.
