Institui o Programa Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativas, estabelece diretrizes para a realização de estudos clínicos, a produção científica e a incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria um programa para tratar doenças crônicas comuns.
2Permite o uso de células-tronco no Sistema Único de Saúde.
3Estabelece regras para estudos e pesquisas na área.
Apresentação do PL n. 5341/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui o Programa Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativas, estabelece diretrizes para a realização de estudos clínicos, a produção científica e a incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências".
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 5340/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se à(ao) PL-5340/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CCTI.
Apensação desta proposição ao PL 5340/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 5340/2025, ao qual esta proposição está apensada.
