Apresentação do PL n. 5337/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Reconhece a Saíra-apunhalada como ave símbolo da Mata Atlântica do Espírito Santo e estabelece diretrizes para sua preservação".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CMADS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
