Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 4183/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 5328/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Depressão".
Apense-se à(ao) PL-2804/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
