Apresentação do PL n. 5316/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades".
Apresentação do REQ n. 3833/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 5316/2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".
Retirado o PL n. 5316/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3833/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.
