Criação do Selo Cidade Limpa

Apresentação do PL n. 530/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para instituir o Selo Cidade Limpa".

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CDU.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 218

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CMADS.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2025 PÁG 760, Letra A.

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Mantido o parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, PRL 1 CMADS.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Marina Silva (REDE-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B.

Recebimento pelo(a) CCJC.