Roteiro dos Cafés da Alta Mogiana

Apresentação do Projeto de Lei n. 53/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana".

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 587/2023, pelos Deputados Lincoln Portela (PL/MG) e Marangoni UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL nº 53/2023, que “Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana”".

Apresentação do Requerimento n. 607/2023, pelos Deputados Emidinho Madeira (PL/MG) e Marangoni UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL nº 53/2023, que “Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.”".

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CTUR.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 745

Deferidos os Requerimentos 587 e 607 de 2023.

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.

Recebimento pela CCJC.