Apresentação do PL n. 529/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT-PI), que: "Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.".
Apresentação do REQ n. 593/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito arquivamento do PL 529/2024 em função de duplicidade de proposição com o mesmo teor".
Retirado o PL n. 529/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 593/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2024 PAG 786
