Apresentação do PL n. 5288/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Declara o “Quibe de Arroz” Patrimônio Cultural Imaterial do Acre".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Devolução à CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 22/03/2024 PAG 395, Letra A.
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2024).
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/04/2024 21:41:00. Não foram apresentados recursos.
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
