Apresentação do PL n. 5279/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Confere ao Município de Juruaia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Lingerie".
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.
Recebimento pela CICS.
Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ivoneide Caetano, pelo Deputado Jorge Goetten.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.
