Apresentação do PL n. 5274/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil".
Apense-se à(ao) PL-4584/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Apensação desta proposição ao PL 4584/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 4549/2025, ao qual esta proposição está apensada.
