Apresentação do PL n. 5272/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o gerenciamento de resíduos gerados em eventos".
Apresentação do REQ n. 4754/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 5.272 de 2025, de minha autoria".
Retirado o PL n. 5272/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4754/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/2025.
