Apresentação do PL n. 526/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.".
Apense-se à(ao) PL-11225/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 779
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para o PL 11225/2018, ao qual esta proposição está apensada.
