Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros em Rodovias Federais (PRONAR), aplicável durante períodos de grande peregrinação religiosa em vias federais, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria um programa para apoiar romeiros em viagens.
2Oferece segurança e logística durante peregrinações.
3Melhora as condições nas rodovias federais para os fiéis.
Apresentação do PL n. 5248/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros em Rodovias Federais (PRONAR), aplicável durante períodos de grande peregrinação religiosa em vias federais, e dá outras providências".
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 5175/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se à(ao) PL-5175/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSPCCO.
Apensação desta proposição ao PL 5175/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
