Apresentação do PL n. 52/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários, e dá outras providências. ".
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 387.
Recebimento pela CDE.
Apense-se a este(a) o(a) PL-227/2025.
Apensação da proposição PL-227/2025 à proposição PL-52/2025.
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Beto Richa (PSDB-PR) renunciou à relatoria.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste e do PL 227/2025, apensado, com Substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet e Mauro Benevides Filho pela ausência dos autores.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 227/2025, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, deixou de ser membro da Comissão
