Segurança em Piscinas com Dispositivos de Proteção

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.

Apresentação do PL n. 5196/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências".

Apense-se à(ao) PL-417/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CDU.

Apensação desta proposição ao PL 417/2023.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

Apresentação do REQ n. 122/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Jonas Donizette PSB , que "Requer a coautoria do PL 5196/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários".

Apense-se a este o PL 165/2026

Apensação do PL 165/2026 a esta proposição.

Apresentação do REQ n. 2469/2026 (Requerimento), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5196/2025, apensado ao Projeto 417/2023".

Apresentação do REQ n. 2486/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) e outros, que "Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”".

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.