Apresentação do PL n. 5190/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba".
Apresentação do REQ n. 3697/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Ricardo Abrão UNIÃO, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de 5190/2023".
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Publique-se.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.
