Institui a Política Nacional de Incentivo à Logística Reversa e à Economia Circular, com o objetivo de promover a conscientização, a educação ambiental, a inovação tecnológica e a gestão sustentável de resíduos sólidos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), e dá outras providências.
Em Resumo
1Promove a conscientização sobre o descarte de resíduos.
2Estimula a inovação para uma gestão sustentável de lixo.
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 2402/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 5162/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Logística Reversa e à Economia Circular, com o objetivo de promover a conscientização, a educação ambiental, a inovação tecnológica e a gestão sustentável de resíduos sólidos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-2402/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CICS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
