Altera a Lei Geral do Esporte para instituir diretrizes de incentivo e custeio à participação de atletas com deficiência em competições esportivas oficiais.
Em Resumo
1Criação de diretrizes para apoiar atletas com deficiência.
2Aumento do financiamento para competições esportivas inclusivas.
3Facilitação da participação de atletas com deficiência em eventos oficiais.
Apresentação do PL n. 516/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Altera a Lei Geral do Esporte para instituir diretrizes de incentivo e custeio à participação de atletas com deficiência em competições esportivas oficiais".
