Apresentação do PL n. 515/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências".
Apresentação do REQ n. 1241/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
Retirado o PL n. 515/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1241/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.
