Aviso sobre lareiras em hospedagens

Apresentação do PL n. 5114/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Obriga a instalação de aviso sobre cuidado na utilização de lareira em meios de hospedagem".

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CTUR.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 875, Letra A.

Recebimento pela CCJC.