Apresentação do PL n. 511/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Renda de Proteção Climática".
Apense-se ao PL 2290/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
Recebimento pelo(a) CPASF.
Apensação desta proposição ao PL 2290/2024.
Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.
