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Dados Atualizados: Diariamente (Horário de Brasília)Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
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PL 5105/2023 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 5105/2023
Inconfidentes é a Capital Nacional do Crochê Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
Em Resumo
1 Inconfidentes recebe o título de Capital Nacional do Crochê.2 Reconhecimento valoriza a cultura do crochê na cidade.3 Impulsiona o turismo e a economia local através do artesanato.🗺 Tramitação do Projeto
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01 DE MARÇO DE 2024 [CCULT] Recebimento
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27 DE MARÇO DE 2024 [CCULT] Designação de Relator(a)
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04 DE ABRIL DE 2024 [CCULT] Abertura de Prazo
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23 DE ABRIL DE 2024 [CCULT] Encerramento de Prazo
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05 DE JUNHO DE 2024 [CCULT] Leitura e publicação do Parecer
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05 DE JUNHO DE 2024 [CCULT] Aprovação do Parecer
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06 DE JUNHO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
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06 DE JUNHO DE 2024 [CCJC] Recebimento
16 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 5105/2023 · 05/06/2024
Bancada / Partido Orientação Sim Não Abs Engajamento PSOL Liberado 2 0 0
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Inteligência Cívica Dúvidas: PL 5105/2023 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 26 de dezembro de 2023 — Camara dos Deputados
how_to_vote Votos Individuais dos ParlamentaresVeja abaixo a orientação nominal de voto de cada parlamentar nesta matéria.
Todos Sim (10) Não (0) Abs (0)
Exibindo 10 de 10 parlamentares Fonte: Dados Abertos API
Dados via API Cívica
Recebido Ofício nº 1373/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.105, de 2023, de autoria do Senador Carlos Viana, que"Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê".
Apresentação do PL n. 5105/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 481
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim". Quórum de votação: 12 votos.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 160, Letra A.
Recebimento pela CCJC.