Inconfidentes é a Capital Nacional do Crochê

Recebido Ofício nº 1373/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.105, de 2023, de autoria do Senador Carlos Viana, que"Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê".

Apresentação do PL n. 5105/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 481

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

Moção de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim". Quórum de votação: 12 votos.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 160, Letra A.

Recebimento pela CCJC.