Apresentação do PL n. 5104/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Denomina “Passarela Durval Savi” a passarela localizada sobre a BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul. ".
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.
Recebimento pelo(a) CVT.
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
