Sem paywall. Sem alinhamento partidário. Dados transparentes traduzidos em linguagem simples para empoderar o cidadão brasileiro.
Apoiar o projeto → Traduzindo a atividade governamental de forma simples, direta e visual. Informação pública acessível de verdade.
Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
© 2026 Meus Políticos. Transparência e cidadania ativa.(v0.2.1)
PL 5093/2025 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 5093/2025
Dia Nacional de Conscientização sobre Miastenia Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho, e dá outras providências.
Em Resumo
1 Estabelece um dia para aumentar a consciência sobre a miastenia.2 A data será comemorada todo dia 2 de junho.3 Objetivo é informar a população sobre a doença e suas implicações.🗺 Tramitação do Projeto
✓
14 DE NOVEMBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
✓
14 DE NOVEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Recebimento
✓
03 DE DEZEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
✓
04 DE DEZEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Abertura de Prazo
✓
16 DE DEZEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Encerramento de Prazo
✓
04 DE MARÇO DE 2026 [CSAUDE] Leitura e publicação do Parecer
✓
04 DE MARÇO DE 2026 [CSAUDE] Aprovação do Parecer
✓
04 DE MARÇO DE 2026 [CCJC] Recebimento
✓
04 DE MARÇO DE 2026 [CCP] Publicação de Proposição
14 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 5093/2025
smart_toy
Inteligência Cívica Dúvidas: PL 5093/2025 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 10 de outubro de 2025 — Camara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 5093/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho, e dá outras providências".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1281, Letra A.
