Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 5085/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Institui o Sistema Nacional de Fila Única para Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-1291/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 1291/2025.
Apresentação do REQ n. 1658/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5.085, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 1.291, de 2025. ".
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.
