Apresentação do PL n. 5080/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina em todo território nacional.".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
Recebimento pela CAPADR.
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício pelo Presidente.
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator.
Vista conjunta aos Deputados Eli Borges e Padre João.
Prazo de Vista Encerrado
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelos Deputados Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e João Daniel PT.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência de relator.
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado João Daniel. Apresentaram votos em separado os Deputados Padre João e João Daniel.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CMADS.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PAG 3232, Letra A.
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto
Rejeitado o Parecer.
Designado Relator do Vencedor, Dep. Junio Amaral (PL-MG)
Apresentação do PRV n. 1 CMADS (Parecer Vencedor), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
Parecer Vencedor, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
