Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para especificar ações de conscientização sobre aspectos nutricionais relacionados ao transtorno do espectro autista.
Em Resumo
1Promove ações de conscientização sobre nutrição para autistas.
2Foca na importância da alimentação para o bem-estar das pessoas com autismo.
3Busca informar a sociedade sobre aspectos nutricionais relacionados ao autismo.
Apresentação do PL n. 5077/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para especificar ações de conscientização sobre aspectos nutricionais relacionados ao transtorno do espectro autista".
Apense-se à(ao) PL-1504/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2025.
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5158/2025.
Apensação da proposição PL-5158/2025 à proposição PL-5077/2025.
