Apresentação do PL n. 5057/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que institui Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira".
Apense-se à(ao) PL-2589/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
