Apresentação do PL n. 5036/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 531
Recebimento pelo(a) CTUR.
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
