Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 5034/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde e estabelece diretrizes para sua implementação".
Apense-se à(ao) PL-473/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 640
Recebimento pelo(a) CPD.
Apensação desta proposição ao PL 473/2023.
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
