Apresentação do PL n. 5024/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer".
Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
Recebimento pela CE.
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Carla Zambelli (PL-SP)
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos - SP).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer da Relatora Maria Rosas (Republicanos-SP) com Complementação de Voto.
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.
Recebimento pela CSAUDE.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 738, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra B.
Recebimento pela CFT.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.024 de 2023, do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Emenda adotada pela Comissão de Educação, com subemendas.
Informativo CONOF
Dispensada a leitura do Parecer
Encerrada a Discussão.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025 PÁG 292, Letra C.
