Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Auxílio Cuidador Familiar para familiares que atuam como cuidadores principais de idosos e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria um programa para ajudar cuidadores de idosos.
2Oferece suporte financeiro para familiares que cuidam de idosos.
3Facilita a assistência a pessoas que precisam de cuidados especiais.
Apresentação do PL n. 5007/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Auxílio Cuidador Familiar para familiares que atuam como cuidadores principais de idosos e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-2788/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 627
Recebimento pela CIDOSO.
Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), para o PL 2788/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2788/2024, ao qual esta proposição está apensada.
