Festival Fortal no calendário turístico oficial

Apresentação do PL n. 5006/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará. ".

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

Recebimento pela CTUR.

Designado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).

Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulinho Freire (União/RN), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2008, Letra A.