Nomeia viaduto em Santa Rita

Apresentação do PL n. 5000/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Denomina “Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva” o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba".

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

Recebimento pela CVT.

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CCULT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 390, Letra A.

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).