Dispõe sobre a substituição do símbolo indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala em vagas, assentos, filas e outros lugares em que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa.
Em Resumo
1Novo símbolo será usado para identificar vagas e assentos para idosos.
2A mudança visa facilitar a identificação dos locais de prioridade.
3A nova imagem ajudará a garantir o atendimento adequado aos idosos.
Apresentação do Projeto de Lei n. 5/2023, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Dispõe sobre a substituição do símbolo indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala em vagas, assentos, filas e outros lugares em que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa".
Apense-se à(ao) PL-3413/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CIDOSO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 591