Apresentação do PL n. 4988/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes. ".
Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 395
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CE.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
