Institui a Política Nacional de Alfabetização, como política de estado baseada em evidências científicas e experiências exitosas para a melhoria da qualidade da alfabetização nacional.
Em Resumo
1Estabelece uma nova política para melhorar a alfabetização.
2Baseia-se em pesquisas e experiências bem-sucedidas.
3Visa aumentar a qualidade da alfabetização no país.
Apresentação do PL n. 4985/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui a Política Nacional de Alfabetização, como política de estado baseada em evidências científicas e experiências exitosas para a melhoria da qualidade da alfabetização nacional".
Apense-se à(ao) PL-3431/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
Recebimento pela CE.
Apresentação do REQ n. 748/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei no 4.985/2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei no 3.431/2025".
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada.
