Apresentação do PL n. 4969/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional".
Apresentação do REQ n. 4198/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 4.969/2025".
Retirado o PL n. 4969/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4198/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/2025.
