Dia do Podólogo em 4 de dezembro

Apresentação do PL n. 4962/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT), que "Institui o dia 4 de dezembro como o Dia do Podólogo".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 307

Recebimento pela CCULT.

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali, pelo Deputado Tarcísio Motta.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2025 PÁG 1467, Letra A.

Recebimento pela CCJC.