Apresentação do PL n. 496/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica".
Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026.
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
