Apresentação do PL n. 496/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-3715/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL3715/2021 para determinar que a CFT deverá se manifestar sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 673
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)., para o PL 3715/2021, ao qual esta proposição está apensada.
