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PL 4958/2024 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 4958/2024
Uso de drones na agricultura Dispõe sobre aeronaves não tripuladas na administração de rotinas da produção agrícola voltadas à aplicação de insumos.
Em Resumo
1 Permite o uso de drones para aplicar insumos agrícolas.2 Facilita a gestão da produção rural.3 Aumenta a eficiência na aplicação de produtos na lavoura.🗺 Tramitação do Projeto
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06 DE MARÇO DE 2025 [CVT] Recebimento
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21 DE MARÇO DE 2025 [CVT] Designação de Relator(a)
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24 DE MARÇO DE 2025 [CVT] Abertura de Prazo
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02 DE ABRIL DE 2025 [CVT] Encerramento de Prazo
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21 DE AGOSTO DE 2025 [CVT] Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CVT] Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CVT] Designação de Relator(a)
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01 DE ABRIL DE 2026 [CVT] Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
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09 DE ABRIL DE 2026 [CVT] Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
12 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 4958/2024
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Inteligência Cívica Dúvidas: PL 4958/2024 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 18 de dezembro de 2024 — Camara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 4958/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Dispõe sobre aeronaves não tripuladas na administração de rotinas da produção agrícola voltadas à aplicação de insumos".
Às Comissões de Viação e Transportes;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CVT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 292
Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.