Apresentação do PL n. 4958/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica".
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
Recebimento pela CPOVOS.
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.
Devolvida à Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Socorro Neri.
Vista concedida ao Deputado Paulo Guedes.
Prazo de Vista Encerrado
Discutiu a Matéria a Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pelo(a) CDE.
Parecer recebido para publicação.
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1970, Letra A.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.".
Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”".
Aprovado o requerimento nº 2/2025,do Sr. Alexandre Guimarães que requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.
Aprovado o requerimento nº 9/2025,da Sra. Elcione Barbalho que requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Retirado de pauta, por acordo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauro Benevides Filho, em razão da ausência do autor.
Lido o Parecer pelo Relator.
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da autora.
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da autora.
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Bia Kicis, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência da Autora.
Aprovado o Parecer.
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da Autora
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra B.
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
