Festa de Nossa Senhora da Conceição no Calendário Turístico

Apresentação do PL n. 4957/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Revejo o despacho aposto ao PL 4957/23 para excluir a apreciação de mérito pela Comissão de Cultura e incluir a análise pela Comissão de Turismo. Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução à CCP

Recebimento pela CTUR.

Designado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).

Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 129, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.

Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encaminhado à CCP

Recebimento pelo(a) CCJC.

Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Aprovada a Redação Final.

Apresentação do Autógrafo.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 827/2025/PS-GSE.