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Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
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PL 4956/2023 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 4956/2023
Festa de Santa Rita no Calendário Turístico Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Em Resumo
1 A Festa de Santa Rita de Cássia será reconhecida nacionalmente.2 O evento ajudará a promover o turismo em Santa Cruz.3 Mais visitantes poderão conhecer a cultura local durante a festa.🗺 Tramitação do Projeto
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31 DE OUTUBRO DE 2023 [CTUR] Recebimento
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31 DE OUTUBRO DE 2023 [CCP] Publicação de Proposição
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16 DE ABRIL DE 2024 [CTUR] Designação de Relator(a)
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17 DE ABRIL DE 2024 [CTUR] Abertura de Prazo
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08 DE MAIO DE 2024 [CTUR] Encerramento de Prazo
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12 DE JUNHO DE 2024 [CTUR] Aprovação do Parecer
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12 DE JUNHO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
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14 DE JUNHO DE 2024 [CCJC] Recebimento
13 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 4956/2023
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Inteligência Cívica Dúvidas: PL 4956/2023 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 11 de outubro de 2023 — Camara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 4956/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.
Designado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).
Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 124, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
