Festival de Inverno de Serra de São Bento

Apresentação do PL n. 4955/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte".

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

Recebimento pela CTUR.

Designado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).

Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD 06/06/2024 PÁG 322, Letra A.