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PL 4954/2023 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 4954/2023
Procissão de Nossa Senhora da Piedade no Calendário Turístico Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
Em Resumo
1 A procissão será reconhecida oficialmente no calendário nacional.2 Isso pode atrair mais turistas para o município.3 Aumenta a visibilidade da cultura local e das tradições religiosas.🗺 Tramitação do Projeto
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25 DE OUTUBRO DE 2023 [CCP] Publicação de Proposição
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26 DE OUTUBRO DE 2023 [CTUR] Recebimento
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16 DE ABRIL DE 2024 [CTUR] Designação de Relator(a)
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17 DE ABRIL DE 2024 [CTUR] Abertura de Prazo
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08 DE MAIO DE 2024 [CTUR] Encerramento de Prazo
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05 DE JUNHO DE 2024 [CTUR] Aprovação do Parecer
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05 DE JUNHO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
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05 DE JUNHO DE 2024 [CCJC] Recebimento
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18 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCJC] Designação de Relator(a)
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19 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCJC] Abertura de Prazo
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27 DE MARÇO DE 2025 [CCJC] Encerramento de Prazo
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24 DE ABRIL DE 2025 [CCJC] Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
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29 DE ABRIL DE 2025 [CCJC] Designação de Relator(a)
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22 DE OUTUBRO DE 2025 [CCJC] Aprovação do Parecer
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27 DE OUTUBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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27 DE OUTUBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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28 DE OUTUBRO DE 2025 [MESA] Abertura de Prazo
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05 DE NOVEMBRO DE 2025 [MESA] Encerramento de Prazo
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06 DE NOVEMBRO DE 2025 [MESA] Encaminhamento
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10 DE NOVEMBRO DE 2025 [CCJC] Recebimento
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10 DE NOVEMBRO DE 2025 [CCJC] Designação de Relator(a)
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18 DE NOVEMBRO DE 2025 [CCJC] Aprovação da Redação Final
33 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 4954/2023
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Inteligência Cívica Dúvidas: PL 4954/2023 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentado em 11 de outubro de 2023 — Camara dos Deputados
Apresentação do PL n. 4954/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
Recebimento pela CTUR.
Designado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).
Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD 06/06/2024 PÁG 317, Letra A.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
Recebimento pelo(a) CCJC.
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Aprovada a Redação Final.
Apresentação do Autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 826/2025/PS-GSE.