Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 1870/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 4947/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a oferta gratuita de protetor solar às pessoas com vitiligo, no âmbito do Sistema Único de Saúde. ".
Apense-se à(ao) PL-1870/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
