Apresentação do PL n. 4943/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Apresentação do REQ n. 3591/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”".
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3591/2023.
Às Comissões de Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
Discussão em turno único.
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Discutiu a Matéria a Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Lei 4.943, de 2023.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.943-A/2023).
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Apresentação do Autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2023/SGM-P.
Recebido Ofício nº 1232/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 4943/2023.
Transformado na Lei Ordinária 14745/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 01.
Recebido Ofício nº 1287/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4943/2023, sancionado.
